21 de março de 2018
Legisladores chineses pressionam para construir a “Bela China”
Fonte: Xinhua| 2018-03-19 20:31:16|Editor: Mengjie
Beijing, 19 mar (Xinhua) – A legislatura nacional da China aprovou no sábado, 17 de março de 2018, a formação de um Ministério do Meio Ambiente Ecológico.
O novo ministério incorporará o antigo ministério do meio ambiente com funções relevantes segmentadas em outros ministérios, permitindo que o governo acelere a proteção ambiental e a conservação ecológica de forma mais abrangente.
Foi parte de um plano maciço de reestruturação do gabinete adotado na sessão em andamento da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), com o chefe do ministério, Li Ganjie, nomeado na segunda-feira.
“Formar o ministério mostra a determinação do governo em intensificar a proteção ambiental”, disse Wen, um deputado do NPC.
O controle da poluição foi identificado como uma das “batalhas críticas” do país nos próximos dois anos, juntamente com a prevenção de riscos financeiros e o alívio da pobreza.
Os líderes chineses enfatizaram repetidamente que o governo deve agir para construir uma “Bela China, onde o céu é azul, a terra é verde e as águas são claras”.
A formação do Ministério do Meio Ambiente Ecológico é considerada a mais recente ação para cumprir tal meta.
O novo ministério desempenhará melhor tarefas como monitoramento ambiental e aplicação da lei, disse Li Ganjie à margem da sessão do NPC no sábado.
Outras medidas tomadas incluíram amplas inspeções e punições severas em casos de poluição.
De acordo com Li, cerca de 20.000 pessoas, incluindo funcionários de alto escalão, foram responsabilizadas por má conduta relacionada ao meio ambiente desde que quatro rodadas de inspeções da autoridade central foram lançadas nos últimos dois anos.
O país promulgou ou modificou seis leis sobre proteção ambiental, poluição do ar, poluição da água, meio ambiente marinho, imposto ambiental e proteção da vida selvagem, disse Zhang Yesui, porta-voz da sessão da legislatura nacional, em 4 de março.
“O Comitê Permanente da APN continuará a revisar um projeto de lei sobre poluição do solo e revisar uma lei sobre poluição de resíduos sólidos”, disse Zhang. “A China construirá um sistema legal rigoroso para proteger o meio ambiente.”